"Paralelamente, com vista a dissipar os equívocos suscitados
pela Portaria n.º 1245/2009, de 13 de Outubro, foi
evidenciada a exclusão do âmbito de aplicação da presente
portaria das taxas devidas pelo acesso e visita às áreas
integradas no Sistema Nacional de Áreas Classificadas
pela Portaria n.º 1245/2009, de 13 de Outubro, foi
evidenciada a exclusão do âmbito de aplicação da presente
portaria das taxas devidas pelo acesso e visita às áreas
integradas no Sistema Nacional de Áreas Classificadas
Artigo 2.º
Âmbito de aplicação
5 — Estão excluídas do âmbito de aplicação da presente
portaria as taxas devidas pelo acesso e visita às áreas integradas
no Sistema Nacional de Áreas Classificadas"
portaria as taxas devidas pelo acesso e visita às áreas integradas
no Sistema Nacional de Áreas Classificadas"
Parecem-me que o trecho transcrito acima, será a parte mais importante a reter referente à problematica levantada pela 1245/2009.
A 138-A/2010 deverá repôr a justiça a partir do dia de hoje, que para muitos será finalmente o fim de um periodo de ansiedade em que os interesses economicos se sobrepuseram aos direitos mais basicos do comum cidadão.
A razoabilidade e o bom senso regressam as fragas, aos vales, aos ribeiros...
"Já não teremos as TAXAS, venham agora as REGRAS e acima de tudo que TODOS, TODOS, as cumpram ou então estarão a sujar de lama tudo aquilo porque lutaram.."
Muito importante que venham as regras e mais importante ainda, que independente das mesmas, o sentido civico de cada um prevaleça numa sociedade cada vez mais desprovida de valores.
Uma palavra de agradecimento a todos aqueles que encabeçaram esta guerra, que dando uma cara a esta luta e por vezes sujeitos a pequenos actos de retaliação, nunca permitiram que tivesse caido no esquecimento.
Saliento também que à data e hora que escrevo este post, nenhuma das duas Federações (FPME + FCMP) tinham nos seus sites, qualquer referência a nova portaria. Assim se compreende porquê que, cada vez mais as Federações do pais vizinho, tem filiados Portugueses...
Uma palavra de agradecimento a todos aqueles que encabeçaram esta guerra, que dando uma cara a esta luta e por vezes sujeitos a pequenos actos de retaliação, nunca permitiram que tivesse caido no esquecimento.
Saliento também que à data e hora que escrevo este post, nenhuma das duas Federações (FPME + FCMP) tinham nos seus sites, qualquer referência a nova portaria. Assim se compreende porquê que, cada vez mais as Federações do pais vizinho, tem filiados Portugueses...




